Fundo de Resposta Rápida
Qual é o seu objetivo?
O objetivo do Fundo de Resposta Rápida Pulsante (FRR) é que organizações e movimentos na América Latina possam acessar recursos e / ou suporte técnico para desenvolver campanhas voltadas para a obtenção de vitórias específicas, em momentos sensíveis de oportunidade para proteger o espaço cívico e os direitos humanos.
Pulsante considera importante apoiar este tipo de campanha porque se apresenta como uma janela de oportunidade para colocar questões em pauta e explorar abordagens viáveis e relevantes (online / offline) de mobilização social em caso de danos à democracia.
Prioridades do Fundo de Resposta Rápida
Buscamos diversificar e expandir campanhas para promover ações coletivas conjunturais com a capacidade de influenciar a abertura do espaço cívico, promovendo o desenvolvimento de práticas que reduzam as lacunas entre os governos da América Latina e a sociedade civil, garantindo espaço para a participação e a organização coletivas.
Neste âmbito, as seguintes iniciativas serão apoiadas:
• Campanhas de incidência e mobilização cidadã que buscam ampliar o espaço cívico e buscam representar a voz de setores excluídos e pouco representados como: donas de casa, entregadores, grupos em comunidades rurais, indígenas, etc.
• Campanhas, ações, documentações que permitam evidenciar casos de abuso contra os direitos humanos e discuti-los na agenda pública.
• Ações cidadãs que busquem incluir na agenda temas relevante para incentivar uma discussão aberta e democrática.
• Mobilização cidadã que demande mudanças e regulamentação frente a abusos contra os direitos humanos.
• Resposta à introdução de legislações que diminuam ou reduzam os direitos políticos da população, fomentem a censura e/ou outros problemas relacionados aos direitos humanos e ao espaço cívico.
Como se caracterizam esses apoios?
• Poderão ser solicitados recursos entre 10 mil e 15 mil dólares.
• Poderá ser solicitado apoio técnico em temas como: campanhas, comunicação, incidência política e outros.
• Os apoios terão duração de 3 a 6 meses.
Quem poderá se candidatar para receber os apoios?
• Parceria ou grupo de organizações
• Coletivos da sociedade civil organizada
Critérios de seleção
• As campanhas deverão ser elaboradas sob as premissas da promoção dos direitos humanos e da participação cidadã online e offline.
• Capacidade para alcançar os objetivos: um plano de trabalho relevante deve demostrar compromissos substanciais e capacidade logística da organização/coletivo.
• O plano de trabalho deve cumprir com a descrição geral da campanha e público-alvo. Assim como objetivos específicos, mensuráveis, atingíveis, relevantes e com prazos determinados para alcançar incidência.
• As campanhas devem ter um foco nacional e/ou subnacional.
• As campanhas devem especificar e considerar a criação de conteúdos elaborados para alcançar o público-alvo em qualquer meio selecionado: impresso, áudio, vídeo, digital e em qualquer plataforma como rádios comunitárias, TV, sites na internet, telefones celulares, redes sociais, etc.
• Inscrições individuais não serão aceitas.
• A campanha deve abarcar uma janela de oportunidade (verificar definição em preguntas frequentes).
Etapas do processo
• A primeira fase do fundo vai até dezembro de 2020. De 12 de agosto a 10 de dezembro de 2020, as inscrições serão recebidas em caráter permanente.
• As propostas devem ser apresentadas por meio do formulário disponível nesta página.
• A equipe da Pulsante poderá fazer convites diretos para inscrição de organizações e coletivos em vista de conjunturas específicas em contextos nacionais e/ou locais. Este convite não garante que os projetos serão selecionados.
• As propostas serão avaliadas pela equipe de Pulsante.
• Durante o processo de avaliação, a equipe poderá entrar em contato com a organização para esclarecer dúvidas e fazer perguntas.
• Os pedidos ao Fundo serão analisados mensalmente.
A equipe de Pulsante e o Comitê de direção avaliarão as propostas com base nos conceitos e objetivos estabelecidos pela Aliança.
Consulte aqui o Preguntas Frequentes
1. O que é espaço cívico?
O espaço cívico é criado por um conjunto de regras universalmente aceito, que permite que as pessoas se organizem, participem e se comuniquem livremente e sem obstáculos e, ao fazer isso, influenciem as estruturas políticas e sociais ao seu redor.
2. É possível uma organização se inscrever sozinha?
O processo foi elaborado para parcerias. Não serão aceitas inscrições individuais.
3. É possível renovar o apoio?
O apoio não será renovado e está previsto a realização do teste do seu objetivo em apenas uma iteração.
4. Posso me inscrever para receber o apoio sendo beneficiário de Pulsante ou das organizações que a integram?
O apoio foi criado para coletivos; na eminência de uma situação particular, haverá uma avaliação por parte da comissão.
5. Qual a definição de campanha?
Campanha é o conjunto de atividades, posicionamentos, ações informativas e formativas, de conscientização e mobilização social, ações voltadas para meios de comunicação, etc. integradas em uma estratégia consistente cujo objetivo é gerar mudanças sustentáveis em ideias, valores, políticas e/ou práticas que afetam as pessoas mais vulneráveis e o pleno exercício dos direitos humanos, influenciando tomadores de decisão importante e posicionando esses temas na agenda pública.
O objetivo é criar campanhas com objetivos concretos a partir dos cidadãos organizados e do estabelecimento de parcerias/coletivos. A geração de mobilização social para buscar mudanças, e não pesquisas.
6. O que é mobilização social para Pulsante?
Grupo de organizações/pessoas que tem como objetivo gerar uma mudança política, social e/ou incidir em temas de política pública e prestação de contas. Grupo da sociedade civil organizada que busca posicionar temas na agenda pública em resposta à legislação que atenta contra as liberdades e os direitos humanos. Um movimento social revela o poder de um grupo unido por valores e ações comuns.
7. O que Pulsante entende por relevância e viabilidade?
O Fundo de Resposta Rápida tem como objetivo promover ações rápidas, viáveis e relevantes em uma conjuntura específica que permitam avançar e não retroceder nos direitos conquistados por nossas sociedades.
8. Como definimos a janela de oportunidade?
a) O que DE FATO é considerado uma Janela de Oportunidade no FRR?
A janela de oportunidade é um momento atípico associado à conjuntura política, econômica e/ou social do país que permite posicionar, avançar ou concluir um tema de maneira concreta somente nesse momento. A excepcionalidade de uma janela de oportunidade reside nisso: no agora ou nunca da possibilidade de concretizar uma campanha nesse momento particular e talvez único.
• Janela (período de tempo delimitado) + Oportunidade (momento para realizar ou conseguir algo)
• Tempo limitado, máximo 6 meses.
• O tema pode ser bem trabalhado somente nesse momento.
b) O que NÃO é considerado uma Janela de Oportunidade no FRR?
• Oportunidades que podem ser aproveitadas em diversos momentos, para além de sua urgência (em 6 meses, em um ano, etc.) Por exemplo, uma campanha genérica e sem um foco específico em temas como alfabetização, formações em direitos humanos, problemas sociais estruturais, etc.).
• Objetivos que demandem mais de 6 meses para serem alcançados.
• Mudanças sociais estruturais ou genéricas. Por exemplo, pôr fim ao racismo, à pobreza, à desigualdade, à violência de gênero, COVID, etc.).
9. Como entendemos “parceria ou grupo de organizações”?
A parceria é transitória, não requer registro, é para a defesa de interesses comuns e pode ser formada entre diferentes atores.
10. Como entendemos “coletivo da sociedade civil organizada”?
Grupo de pessoas ou organizações que se unem por interesses comuns ou para alcançar um objetivo comum, mas há grupos que estão formal e legalmente constituídos.
Contato
Entre em contato com info@pulsante.org para esclarecer qualquer dúvida sobre o Fundo de Resposta Rápida