Campanha de formação e mobilização contra a violência institucional machista exercida pelas autoridades contra as mulheres e os coletivos feministas

Objetivo

Do 25N ao 8M (25 de novembro a 8 de março) é uma campanha de formação, mobilização, informação e comunicação contra a violência institucional machista, ou seja, contra o que as autoridades fazem ou deixam de fazer que afetam o direito das mulheres a uma vida livre de violência.

Contexto

Os movimentos feministas irrompem em todos os âmbitos; a vitalidade e intersetorialidade dos movimentos confrontam e questionam os que ocupam e mantêm as estruturas de poder. No México, autoridades federais e locais exercem violência institucional, estigmatizando e criminalizando protestos feministas e utilizando instituições policiais que cometem delitos sexuais contra esses protestos.

Em agosto de 2019, os protestos #NãoMeCuidamMeViolam surgiram devido à violência sexual policial; em 2020, o movimento 8M convocou dezenas de milhares de mulheres, e o 9M parou setores; essas mobilizações continuam – apesar e durante a pandemia. Frente à demanda de milhares de mulheres no México a uma vida livre de violência, as autoridades respondem com violência institucional e reduzem o espaço cívico para exigir seus direitos: do 25N 2020 ao 8M 2021 é um período chave para o movimento feminista.  Esta campanha tem como objetivo dar visibilidade à problemática e buscar espaços de diálogo para construir soluções conjuntas e propor materiais de formação e capacitação para as forças de segurança.

Plano de ação

• Processo formativo para feministas, organizações e coletivos sobre violência institucional machista no contexto dos protestos feministas.
• Criação de materiais de comunicação sobre violência institucional machista no contexto dos protestos feministas.
• Criação de um guia modelo para orientar ações antes, durante e depois de protestos para feministas.
• Exigência para secretarias de segurança, procuradorias/promotorias, controladorias e poderes judiciais relacionada à prevenção, atendimento, investigação, sanção e reparação a danos de delitos sexuais cometidos por membros de instituições policiais.
• Exigência a autoridades federais, estaduais e municipais para observarem princípios e medidas irredutíveis para não exercer violência institucional machista no contexto do 8M de 2021.

Resultados esperados

• Redução da violência institucional machista e sexual contra as mulheres no contexto dos protestos feministas
• Aceitação e reconhecimento da contribuição das feministas e defensoras dos direitos humanos
• Cumprimento da obrigação do governo mexicano de respeitar, promover, proteger e garantir o direito das mulheres a uma vida livre de violência
• Interlocução com as instituições governamentais e exigência de asseguramento de uma vida livre de violência para as mulheres
• Redução de violações a direitos humanos das mulheres que se envolvem em protestos feministas (prisões arbitrárias, assédio sexual, abuso sexual, violação, desaparecimento forçado, lesões, tentativa de feminicídio, etc.)
• Desnaturalização da violência institucional contra as mulheres
• Incidência na opinião pública para dar visibilidade à violência contra as mulheres por parte de membros da população e das próprias autoridades
• Exercício do direito ao protesto, à associação, à organização, à manifestação e à livre expressão de ideias
• Contribuição para a preservação e ampliação de um ambiente propício e habilitador para as mulheres exercerem seus direitos
• Ocupação da população, e particularmente das mulheres, do espaço público e recuo das instituições policiais
• Reconhecimento social das diferentes violências enfrentadas pelas mulheres por motivo de gênero

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